Defesa Animal - Minas Gerais
quinta-feira, 21 de julho de 2016
AGORA É LEI!!Foi publicado hoje no diário oficial. Mais uma vitória de Fred Costa na ALMG, importantíssima em defesa da causa animal! Após muito esforço e luta, conseguimos aprovar uma lei pioneira em nosso Estado. A partir de agora quem cometer maus-tratos contra os ANIMAIS também será punido com multas. Vamos nos unir! Não aos maus-tratos! #euprotejoosanimais #eudefendoosanimais #defesaeprotecaoanimal #contraosmaustratos #leiaprovada #almg #mg #bh #hospitalveterinario #delegaciadeprotecaoanimal
quarta-feira, 20 de julho de 2016
Polícia ambiental solta corujas capturadas na área urbana de Uberlândia
Militares da 9ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, devolveram, na manhã desta quinta-feira, quatro corujas suindaras, espécie popularmente conhecida como coruja de igreja, ao meio ambiente.
Os animais fazem parte de um grupo de seis corujas que foram capturadas na semana passada na área urbana de Uberlândia. Elas tinham ferimentos e por isso foram encaminhadas ao Laboratório de Ensino e Pesquisa de Animais (Lapas) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Elas receberam os cuidados necessários dos veterinários e tiveram alta hoje.
Dois sargentos da 9ª Companhia levaram as corujas até uma área de reserva florestal no município de Uberlândia e fizeram a soltura. O local conta com água e alimento em abundância para elas retomarem as condições de vida silvestre. Segundo o sargento Eduardo Venâncio Rocha, com a redução das áreas destinadas a esse tipo de animal, é cada vez mais comum a presença em ambientes urbanos. "Elas acabam parando na cidade em busca por comida", diz o militar.
A ARARINHA-AZUL DEVE VOLTAR À NATUREZA EM 2019
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou um plano de cinco anos para reintroduzir a ararinha-azul no seu hábitat original: a Caatinga do norte da Bahia. Considerada extinta na natureza há mais de 15 anos, a espécie (Cyanopsitta spixii) que inspirou a história do filme Rio só existe hoje em cativeiro, e a maioria dos exemplares está em criadouros particulares fora do Brasil.
O plano prevê a criação de uma área protegida e a construção de um Centro de Reintrodução e Reprodução da Ararinha-Azul em Curaçá, município baiano, na divisa com Pernambuco, onde a espécie costumava ocorrer. Segundo o ministério, os esforços para criação de uma unidade de conservação na região "já estão em fase avançada" e deverão ser levados para consulta pública em breve.
A construção do centro de reintrodução deverá custar US$ 1,5 milhão. O projeto será bancado com apoio das instituições parceiras do plano: a Al Wabra Wildlife Preservation (AWWP), do Catar; a Association for the Conservation of Threatened Parrots (ACTP), da Alemanha; a Parrots International, dos EUA; o Jurong Bird Park, de Cingapura; Fazenda Cachoeira e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Brasil.
Segundo o cronograma, o centro deverá ficar pronto em 2018, para dar suporte à primeira soltura de ararinhas-azuis na natureza em 2019. Os animais serão monitorados por dois anos, e a experiência adquirida nesse período será usada para uma segunda soltura, em 2021. Antes disso, será feita uma soltura de teste com maracanãs, uma espécie de arara que não está ameaçada e pode conviver com as ararinhas-azuis na natureza.
Atualmente, há 128 ararinhas-azuis em cativeiro no mundo - a maioria nos criadouros do Catar e da Alemanha, que nos últimos anos vêm trabalhando em parceria com o governo brasileiro no sentido de reproduzir a espécie e reintroduzi-la na natureza. Pelo acordo assinado ontem, os parceiros internacionais se comprometem a enviar 70% do filhotes nascidos sob sua guarda nos próximos anos para o projeto de reintrodução.
Por enquanto, a instituição responsável por guardar e reproduzir ararinhas-azuis no Brasil é o Criadouro Fazenda Cachoeira, em Minas Gerais.
Ave misteriosa
No final de junho foi anunciado que uma ararinha-azul foi avistada na natureza em Curaçá, por várias pessoas. Uma moradora chegou até a fazer um vídeo dela voando, mas o paradeiro da ave desde então é desconhecido. O Ministério do Meio Ambiente informou ontem que uma equipe do ICMBio rodou a região, com apoio da comunidade, e que a ave foi ouvida, mas não foi avistada.
A identificação da espécie com base nas imagens e no áudio do vídeo é polêmica. Há quem diga que o grito dela se parece mais com o de uma arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) do que o de uma ararinha-azul. Mas, sem encontrar a ave, não há como ter certeza. Se for uma ararinha-azul, é possível que ela tenha sido solta por algum criador não autorizado.
Alguns conservacionistas criticaram a divulgação do vídeo, acreditando que isso coloca a ararinha em risco.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
segunda-feira, 18 de julho de 2016
A Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) desarticulou, na tarde deste sábado (16), um esquema de rinha de aves que operava em um sítio zona rural de Itaúna. Os envolvidos promoviam brigas entre galos e ganhavam dinheiro apostando nos animais. Ao todo, 42 pessoas já haviam sido presas e 58 galos apreendidos até 16h40, quando o G1 fez contato com a PMMA. A operação ainda estava em andamento. Um médico veterinário foi enviado ao local para examinar os animais.
Além dos galos usados em rinhas, foram aprendidos materiais característicos da atividade ilegal, como biqueiras, esporas, sedativos, sacolas e apostas. A PMMA ainda contabiliza o total de material recolhido no local.
A autoridade ambiental ficou sabendo da rinha por meio de denúncias. Todos os suspeitos presos, animais e materiais apreendidos serão levados à delegacia de Polícia Civil na cidade, que deverá decidir o que fazer com cada um.
segunda-feira, 23 de maio de 2016
Juiz de Santa Catarina entende que cão não é objeto e remete disputa por animal para Vara de Família
Por Redação – 21/05/2016
O Juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville/SC declinou competência em favor de uma das Varas da Família daquela unidade jurisdicional em processo que versa sobre a posse e a propriedade de uma cadelinha, por entender que os animais de estimação já não devem mais ser considerados “coisas” e, portanto, merecerem tratamento jurídico distinto daquele conferido a um simples objeto.
Fonte: Poder Judiciário de Santa Catarina
Imagem Ilustrativa do Post: Hug in Lisbon// Foto de: DavideGoria // Sem alterações
Disponível em: https://www.flickr.com/photos/66321334@N00/10580535916/
Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
sexta-feira, 13 de maio de 2016
Pense nisso:
É preciso descoisificar os animais....garantir o estatuto jurídico dos animais e reforçar o regime de sanções para os crimes contra animais !!!
"Os animais são seres vivos dotados de sensibilidade, operando a proteção jurídica decorrente da sua natureza própria por via de legislação especial", lê-se no projeto de lei do PS.
"os animais são seres vivos dotados de sensibilidade com valor intrínseco e titulares de interesses juridicamente protegidos."
É preciso descoisificar os animais....garantir o estatuto jurídico dos animais e reforçar o regime de sanções para os crimes contra animais !!!
"Os animais são seres vivos dotados de sensibilidade, operando a proteção jurídica decorrente da sua natureza própria por via de legislação especial", lê-se no projeto de lei do PS.
"os animais são seres vivos dotados de sensibilidade com valor intrínseco e titulares de interesses juridicamente protegidos."
Os animais destes deputados não são coisas – pertencem à família
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Partidos vão discutir a classificação de animais como "seres vivos
dotados de sensibilidade" no Código Civil. Cinco deputados contam como
os seus cães os tornam sensíveis ao tema: pertencem à família.
Os animais são coisas? Sim, de acordo com o Código Civil português. É a alteração desse artigo — o 202.º — que o Parlamento vai discutir esta quinta-feira. PS, PAN, Bloco de Esquerda e PSD querem que os animais passem a ser reconhecidos como “seres vivos dotados de sensibilidade” e que a lei que instituiu as sanções a quem maltrate animais de companhia seja revista, punindo quem por exemplo os deixar presos em varandas — com alguns partidos a defenderem que as punições devem estender-se a todos os animais e não só aos de companhia. Deputados que encabeçam estas mudanças têm animais de companhia e afirmam que esta experiência faz diferença quando se toca nestes temas.
“Ter um animal de companhia reforça a atenção aos problemas e o convívio reforça a convicção sobre a importância destes temas“, afirma ao Observador o socialista Pedro Delgado Alves, primeiro proponente do projeto do PS. Apesar de afirmar que este tema sempre lhe despertou atenção, afirma que é “inegável” que com a convivência com a sua cadela Dita, adotada há dois anos no canil municipal da Amadora, fez com que tivesse maior sensibilidade ao tema.
Os animais são coisas? Sim, de acordo com o Código Civil português. É a alteração desse artigo — o 202.º — que o Parlamento vai discutir esta quinta-feira. PS, PAN, Bloco de Esquerda e PSD querem que os animais passem a ser reconhecidos como “seres vivos dotados de sensibilidade” e que a lei que instituiu as sanções a quem maltrate animais de companhia seja revista, punindo quem por exemplo os deixar presos em varandas — com alguns partidos a defenderem que as punições devem estender-se a todos os animais e não só aos de companhia. Deputados que encabeçam estas mudanças têm animais de companhia e afirmam que esta experiência faz diferença quando se toca nestes temas.
“Ter um animal de companhia reforça a atenção aos problemas e o convívio reforça a convicção sobre a importância destes temas“, afirma ao Observador o socialista Pedro Delgado Alves, primeiro proponente do projeto do PS. Apesar de afirmar que este tema sempre lhe despertou atenção, afirma que é “inegável” que com a convivência com a sua cadela Dita, adotada há dois anos no canil municipal da Amadora, fez com que tivesse maior sensibilidade ao tema.
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