Os animais destes deputados não são coisas – pertencem à família
Partidos vão discutir a classificação de animais como "seres vivos
dotados de sensibilidade" no Código Civil. Cinco deputados contam como
os seus cães os tornam sensíveis ao tema: pertencem à família.
Os animais são coisas? Sim, de acordo com o Código Civil português. É a alteração desse artigo — o 202.º — que o Parlamento vai discutir esta quinta-feira. PS, PAN, Bloco de Esquerda e PSD querem que os animais passem a ser reconhecidos como “seres vivos dotados de sensibilidade” e que a lei que instituiu as sanções a quem maltrate animais de companhia seja revista, punindo quem por exemplo os deixar presos em varandas — com alguns partidos a defenderem que as punições devem estender-se a todos os animais e não só aos de companhia. Deputados que encabeçam estas mudanças têm animais de companhia e afirmam que esta experiência faz diferença quando se toca nestes temas.
“Ter um animal de companhia reforça a atenção aos problemas e o convívio reforça a convicção sobre a importância destes temas“, afirma ao Observador o socialista Pedro Delgado Alves, primeiro proponente do projeto do PS. Apesar de afirmar que este tema sempre lhe despertou atenção, afirma que é “inegável” que com a convivência com a sua cadela Dita, adotada há dois anos no canil municipal da Amadora, fez com que tivesse maior sensibilidade ao tema.
Os animais são coisas? Sim, de acordo com o Código Civil português. É a alteração desse artigo — o 202.º — que o Parlamento vai discutir esta quinta-feira. PS, PAN, Bloco de Esquerda e PSD querem que os animais passem a ser reconhecidos como “seres vivos dotados de sensibilidade” e que a lei que instituiu as sanções a quem maltrate animais de companhia seja revista, punindo quem por exemplo os deixar presos em varandas — com alguns partidos a defenderem que as punições devem estender-se a todos os animais e não só aos de companhia. Deputados que encabeçam estas mudanças têm animais de companhia e afirmam que esta experiência faz diferença quando se toca nestes temas.
“Ter um animal de companhia reforça a atenção aos problemas e o convívio reforça a convicção sobre a importância destes temas“, afirma ao Observador o socialista Pedro Delgado Alves, primeiro proponente do projeto do PS. Apesar de afirmar que este tema sempre lhe despertou atenção, afirma que é “inegável” que com a convivência com a sua cadela Dita, adotada há dois anos no canil municipal da Amadora, fez com que tivesse maior sensibilidade ao tema.
