Reunião com a Presidência da ALMG 26/04/12 - Horário: 17:00
Assunto: A causa animal em Minas Gerais, principalmente a respeito da realização do Ciclo de Debates sobre Leishmaniose, requerido pelo Deputado Fred Costa e também sobre os Projetos em tramitação na ALMG
Hoje 26/04 fomos recebidos Pelo Exmº Sr. Diniz Pinheiro Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O Deputado Fred Costa pediu apoio p/ os mais de 10 PLs que defendem os animais principalmente o que trata de acabar c/ o extermínio de cães em MG.Pediu tb apoio p/ a Criação da Delegacia de Defesa Animal e uma nova Audiência Pública, a ser marcada, que defende o tratamento da Leishmaniose.Representantes de vários grupos de Defesa Animal estiveram presentes e deram seus depoimentos sobre o que se tem feito em BH.
Fomos recebidos com muita cordialidade e saímos esperançosos com a participação do Presidente e assessores no respaldo às nossas solicitações por intermédio de nosso parceiro e amigo Dep. Fred Costa.LEGISLAÇÃO / Animais
PL 57/2011 - Proíbe a prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado
PL 261/2011 - Normatiza o controle da eutanásia de cães portadores de Leishmaniose visceral canina em Minas Gerais
PL 575/2011 - Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá outras providências
PL 1197/2011 - Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais em Minas Gerais
http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&n=1197&t=PL
http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2011&n=1197&t=PL
PL 1965/2011 - Dispõe sobre o transporte de animais domésticos e da fauna silvestre no serviço rodoviário intermunicipal de transporte coletivo de passageiros no Estado.
PL 2027/2011 - Institui a Política Estadual de Bem-estar de cães e gatos
PL 2085/2011 - Dispõe sobre a eutanásia em animais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
PL 2206/2011 - Dispõe sobre a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos e dá outras providências
PL 2738/2011 - Institui a Política Estadual de Controle de Natalidade de cães e gatos e dá outras providências
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